Direito Imobiliário é a especialidade da casa. Conduzimos compra e venda, regularização, usucapião, contratos e disputas de posse com uma preocupação central: que o imóvel esteja, no final, registrado e seguro no nome de quem é dono.
A Boris Advocacia é um escritório sediado em Manaus com atuação concentrada em Direito Imobiliário. Isso significa que a maior parte do que fazemos todos os dias envolve matrícula, escritura, contrato de compra e venda, posse e registro — e não uma prateleira genérica de serviços jurídicos.
O atendimento é conduzido por nossa equipe especializada, com um advogado responsável designado para o seu caso — você sempre sabe com quem está falando. Atendemos presencialmente na Praça 14 de Janeiro e, por videochamada, clientes de outras cidades e estados que possuem imóveis no Amazonas.
Boa parte dos problemas imobiliários chega ao escritório depois de já ter custado dinheiro. A lista abaixo reúne as situações mais comuns — se você se reconhece em alguma delas, vale uma conversa antes de assinar ou pagar qualquer coisa.
Sete frentes de atuação. Clique na que interessa para ver a página com requisitos, prazos e custos.
Certidões do imóvel e dos vendedores analisadas antes de você pagar.
Ler abaixoImóvel sem matrícula, contrato de gaveta ou herança não inventariada.
Ver páginaPosse antiga transformada em propriedade registrada.
Ver páginaVocê pagou e o vendedor não outorga a escritura.
Ver páginaCompra e venda, locação, permuta, cessão e distrato.
Ver páginaReintegração, manutenção de posse, reivindicatória e divisas.
Ler abaixoSuporte jurídico recorrente para quem opera em volume.
Ver páginaAntes de assinar, levantamos a documentação do imóvel e do vendedor: certidão de matrícula atualizada, ônus reais, negativas de tributos, certidões pessoais dos vendedores, ações judiciais, situação do cônjuge, regularidade da construção junto à prefeitura. O resultado é um parecer objetivo dizendo se a compra é segura, se é segura com ressalvas, ou se deve ser evitada. Em seguida, redigimos ou revisamos o contrato e acompanhamos a lavratura da escritura e o registro.
Quando o imóvel existe de fato mas não existe no registro — ou está registrado em nome de quem já morreu, já vendeu ou nunca formalizou — é preciso reconstruir a cadeia até a matrícula. Trabalhamos com retificação de área, averbação de construção, adjudicação, inventário do antecedente e usucapião, escolhendo o caminho mais curto para cada caso.
Quem possui um imóvel de forma mansa, pacífica e contínua pelo prazo legal pode ter a propriedade reconhecida. Desde 2015 boa parte desses casos pode ser resolvida diretamente no cartório, sem processo, o que reduz muito o prazo. Avaliamos qual das duas vias é viável para você.
Você pagou integralmente, tem contrato, mas o vendedor não outorga a escritura. A adjudicação compulsória é a ação — ou, hoje, também o procedimento extrajudicial — que substitui a assinatura dele por uma decisão que vale como título para registro.
Compra e venda, promessa, permuta, locação residencial e comercial, cessão de direitos, distrato. Redigimos e revisamos com atenção às cláusulas que costumam gerar litígio: prazo, reajuste, multa, rescisão, garantia, benfeitorias e responsabilidade por tributos.
Reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório, ações reivindicatórias, demarcatórias e de nunciação de obra nova. Também atuamos na defesa de quem é acusado injustamente de ocupar imóvel alheio.
Contrato de suporte recorrente: padronização de minutas, análise de documentação de clientes, treinamento de corretores e retaguarda jurídica para as dúvidas do dia a dia.
Você conta o que aconteceu e envia o que tiver de documento. Não é preciso ter tudo organizado — nós dizemos o que falta.
Levantamos matrícula e certidões, identificamos o problema real e apresentamos os caminhos possíveis, com prazo estimado e custos envolvidos, inclusive cartório e taxas.
Você escolhe o caminho com a informação na mão. A proposta de honorários é apresentada por escrito, sem surpresa depois.
Conduzimos o procedimento, judicial ou extrajudicial, até o objetivo final — que, em matéria imobiliária, é quase sempre o registro na matrícula.
Você recebe atualizações em linguagem comum e fala direto com a equipe responsável pelo seu caso, não com intermediários.
Se você já tiver algum destes, a conversa inicial rende muito mais. Se não tiver nenhum, também está tudo bem — buscamos as certidões.
Honorários variam conforme a complexidade e o valor do imóvel, e seguem como referência a Tabela de Honorários da OAB/AM. Existem três formatos comuns: valor fixo para atos específicos, como análise de documentação e revisão de contrato; percentual sobre o proveito econômico em ações; e mensalidade para assessoria continuada de empresas.
A primeira conversa de triagem, em que avaliamos se o caso é viável, não é cobrada. A proposta é sempre apresentada por escrito antes de qualquer contratação.
Os dois formatos funcionam. Atendemos presencialmente na Av. Duque de Caxias, 1925, Sala 102, Praça 14 de Janeiro, com agendamento prévio. Para clientes de outras cidades e para quem tem rotina apertada, conduzimos todo o caso por videochamada, WhatsApp e e-mail, com assinatura eletrônica de documentos.
Sim. Atuamos em todo o Amazonas e, em processos judiciais, também em outros estados, já que a maior parte dos atos hoje é praticada eletronicamente. Procedimentos de cartório correm no registro de imóveis da localidade do bem, e isso é feito à distância na maioria dos casos.
Depende inteiramente do caminho. Uma averbação simples ou uma retificação administrativa pode sair em poucos meses. Usucapião extrajudicial costuma levar de seis meses a um ano e meio quando não há impugnação. Usucapião judicial e inventários com litígio entram na casa dos anos.
Por isso a análise de viabilidade vem antes: em muitos casos existe mais de um caminho, e a escolha certa é o que define se o problema se resolve em meses ou em anos.
Na maioria dos casos sim, e é uma das situações mais frequentes no escritório. A solução depende de quem consta na matrícula, se essa pessoa está viva e localizável, quanto tempo você está no imóvel e se houve pagamento integral. Os caminhos possíveis costumam ser adjudicação compulsória, usucapião ou a formalização da escritura com o titular registral.
Não. A escritura e o registro não checam pendências pessoais do vendedor, e o imóvel pode responder por dívidas trabalhistas, tributárias ou fraude contra credores mesmo depois de comprado, com risco de perda do bem. A análise prévia de certidões do imóvel e dos vendedores é a única forma de medir esse risco antes de pagar.
Conte o que está acontecendo com o seu imóvel. Analisamos a documentação e explicamos, em linguagem clara, o caminho e o prazo realista para resolver.